Decisão pode confirmar ou alterar situação do candidato eleito no Paraná

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta quinta-feira (8) o recurso que envolve o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O processo está na pauta da sessão do plenário, que começa às 10h.

Deltan foi eleito no primeiro turno e aparece entre os dois candidatos mais votados para o Senado no Paraná. A situação, porém, ainda depende da análise definitiva da Justiça Eleitoral.

O recurso questiona a decisão do TRE-PR, que havia deferido o registro da candidatura. O pedido apresentado ao TSE busca o indeferimento da candidatura e a nulidade dos votos atribuídos à chapa. O relator do processo é o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Entenda a disputa

O caso está relacionado a uma decisão do próprio TSE, de 2023, que indeferiu a candidatura de Deltan a deputado federal e resultou na perda do mandato que ele exercia na Câmara.

Naquele julgamento, a Corte entendeu que o então procurador da República havia pedido exoneração do Ministério Público Federal enquanto havia procedimentos disciplinares em andamento, situação que, segundo o entendimento adotado na época, poderia caracterizar tentativa de evitar uma causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Para a atual disputa ao Senado, a defesa de Deltan argumenta que houve fatos posteriores relevantes, entre eles o arquivamento dos procedimentos disciplinares que estavam em andamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Decisão às vésperas da eleição

O caso teve uma série de decisões nos últimos dias.

Em 3 de outubro, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, havia indeferido individualmente o registro de Deltan e determinado que os votos fossem considerados nulos.

No dia seguinte, 4 de outubro, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, derrubou a decisão individual. Segundo ele, uma questão dessa natureza deveria ser analisada pelo colegiado do Tribunal. Com isso, o registro voltou à condição de “deferido com recurso”, permitindo que os votos fossem contabilizados enquanto o caso não fosse definitivamente julgado.

Agora, o plenário do TSE deverá analisar o recurso.

O que está em jogo

A decisão terá impacto direto sobre a situação eleitoral de Deltan e sobre a composição da bancada do Paraná no Senado.

O próprio TSE informa que o processo questiona o registro da candidatura do ex-procurador, eleito senador pelo Paraná, e pede o indeferimento da candidatura e a nulidade dos votos atribuídos à chapa.

Deltan, por sua vez, declarou que confia em um julgamento independente e baseado na legislação e afirmou que os votos recebidos pelos eleitores do Paraná devem ser respeitados.

A sessão do TSE desta quinta-feira terá 16 processos em pauta e poderá ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

Postado em 08/10/2026