Defeso segue até 28 de fevereiro de 2027. Comerciantes e pescadores profissionais devem declarar o estoque de pescado até quarta-feira (4).

O período de defeso da Piracema começa neste domingo (1º de novembro) e segue até 28 de fevereiro de 2027 nos rios do Paraná. Durante esses quatro meses, a pesca de espécies nativas fica restrita para proteger os peixes durante a fase de reprodução.

A medida vale para a bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu e seus afluentes. As regras também abrangem o transporte e a comercialização de espécies nativas, conforme a Portaria IAT nº 377/2022 e a Instrução Normativa nº 25/2009.

Declaração de estoque tem prazo até quarta-feira

Estabelecimentos que comercializam pescado de espécies nativas com origem pesqueira precisam declarar o estoque até quarta-feira (4).

A obrigação inclui peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais. Devem fazer a declaração pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal e-Protocolo do Governo do Paraná.

Fiscalização e multas

A fiscalização será feita pelo Instituto Água e Terra (IAT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).

Quem descumprir as regras está sujeito às penalidades previstas na legislação ambiental, que podem incluir multas e apreensão de peixes, equipamentos e embarcações. Os valores variam conforme a infração e as circunstâncias da ocorrência.

Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, as operações do IAT passaram por 41 municípios, em seis forças-tarefas. Foram apreendidos 222 quilos de pescado, emitidos 20 Autos de Infração Ambiental e aplicados R$ 169.262 em multas. As equipes também abordaram 554 embarcações.

Por que existe a Piracema?

A Piracema é o período em que diversas espécies de peixes nativos realizam deslocamentos para se reproduzir. Nessa fase, os animais ficam mais vulneráveis à captura.

A restrição busca garantir a reprodução natural, contribuir para a renovação dos estoques pesqueiros e preservar os rios e ambientes aquáticos.

Postado em 30/10/2026