A Receita Federal impediu a liberação de cerca de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de salário-maternidade do INSS. Segundo o órgão, as irregularidades foram identificadas a partir da análise de solicitações feitas por empresas e organizações com indícios de atuação fraudulenta.

Entre os sinais de alerta encontrados estavam empresas com apenas um funcionário, faturamento praticamente inexistente, falta de registros compatíveis na escrituração fiscal e pedidos de reembolso em valores considerados fora do padrão.

A Receita também identificou casos de seguradas sem filhos registrados em seu nome, empresários que apareciam ao mesmo tempo como donos e empregados da própria empresa e pessoas que teriam recebido diversos benefícios vinculados a empresas diferentes em curto espaço de tempo.

Pedidos chamaram atenção pelos valores

Um dos casos analisados envolvia um microempreendedor individual do setor de entregas rápidas que solicitou cerca de R$ 500 mil em reembolso de salário-maternidade, mesmo sem previsão legal para esse tipo de compensação na categoria.

Também foram identificadas empresas com baixo ou nenhum faturamento apresentando pedidos elevados, além da atuação de pessoas e empresas que ofereciam supostas soluções tributárias prometendo créditos ou restituições rápidas.

A Receita Federal alerta para golpes e reforça que o cidadão deve buscar informações em canais oficiais antes de aderir a serviços que prometem facilitar ou acelerar a obtenção de benefícios previdenciários.

Número de benefícios cresceu

O volume de concessões de salário-maternidade aumentou significativamente nos últimos anos. Dados citados pela Previdência mostram que o total de benefícios concedidos passou de 48.888 em janeiro de 2025 para 94.708 em dezembro do mesmo ano, crescimento de 93,72%.

No mesmo período, também houve aumento no número de solicitações. Os pedidos passaram de 115.982 em janeiro para 161.590 em novembro.

A Previdência estima que a ampliação das concessões terá impacto bilionário nas contas públicas nos próximos anos.

Benefício pode ser solicitado gratuitamente

O salário-maternidade é pago por até 120 dias em situações como nascimento, adoção, aborto espontâneo ou permitido por lei e parto de natimorto, conforme as regras previdenciárias aplicáveis a cada segurado.

O pedido pode ser feito gratuitamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem necessidade de intermediários. O segurado deve apresentar a documentação exigida e comprovar o direito ao benefício.

Desde maio, a legislação prevê prazo de até 30 dias para concessão automática em determinadas situações, sem impedir posterior revisão caso sejam encontradas irregularidades.

A Polícia Federal também já realizou operações para investigar fraudes envolvendo o salário-maternidade, reforçando a fiscalização sobre esquemas de concessão indevida de benefícios.

Postado em 09/09/2026