Uma megaoperação nacional revelou um esquema de fraude tributária que desviou mais de R$ 110 milhões em ICMS. A ação, batizada de “Operação Baronato”, foi deflagrada nesta terça-feira (7) pelo Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com apoio de órgãos de segurança de vários estados.

A investigação, que durou dois anos, identificou mais de 100 empresas de fachada em 20 estados, incluindo Maringá (PR), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), São Paulo (SP) e Morro do Chapéu (BA). Em Maringá, três pessoas foram presas.

Foram cumpridos 9 dos 10 mandados de prisão preventiva, além de 13 mandados de busca e apreensão, com o bloqueio de 120 contas bancárias e o sequestro de veículos de luxo, caminhões, motos e moedas estrangeiras.

Como funcionava a fraude

De acordo com o MPPB, o grupo simulava transferências de mercadorias entre matriz e filiais em diferentes estados, operação que pela legislação suspende a cobrança imediata do ICMS. Na prática, as mercadorias eram entregues diretamente aos compradores, sem nota fiscal e sem recolhimento de imposto.

Posteriormente, os criminosos criavam créditos fiscais fictícios, transferidos ilegalmente entre as empresas para ocultar movimentações financeiras e patrimônio.

“Esse golpe explorou brechas legais para mascarar operações e reduzir artificialmente a tributação”, explicou o promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias.

Impacto e crimes investigados

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho, classificou a ação como “uma das maiores operações de combate à fraude fiscal da história do estado”.

O secretário executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, destacou que os R$ 110 milhões desviados poderiam ter sido investidos em saúde, educação e políticas sociais, chamando o esquema de “golpe direto contra a população”.

Os envolvidos devem responder por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, com penas que podem ultrapassar 28 anos de prisão.

🌎 Resumo:

• R$ 110 milhões desviados em ICMS;

• Mais de 100 empresas de fachada em 20 estados;

• 3 presos em Maringá e 9 prisões no total;

• 120 contas bloqueadas e bens de luxo apreendidos;

• Esquema usava transferências fictícias e créditos falsos para fraudar impostos.

Por Cadeia Noticias  -   Postado 07/10/2025