O Estado do Paraná atingiu, em 2024, a maior recuperação da Dívida Ativa da sua história, com R$ 995 milhões retornando aos cofres públicos até dezembro. O valor supera em R$ 183 milhões o resultado obtido em 2023 e ultrapassa também os números de 2022, ano marcado por renegociações motivadas pela pandemia.

O levantamento é do Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR), com base em dados da Casa Civil, Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Receita Estadual. A estratégia do Governo tem sido fortalecer a capacidade de arrecadação sem aumentar impostos ou cortar serviços essenciais, focando na cobrança efetiva dos devedores.

Entre os fatores que contribuíram para o resultado, estão o crescimento expressivo dos pagamentos à vista, que somaram R$ 346 milhões (alta de 41% em relação a 2023), e dos valores recebidos via parcelamento, que totalizaram R$ 648 milhões (aumento de 14,3%).

O estoque total da Dívida Ativa paranaense chegou a R$ 54,8 bilhões em dezembro, considerando débitos inscritos e parcelados. Apesar do crescimento nominal, houve uma redução real de 0,53%, quando descontada a inflação do período.

Embora a maior parte da dívida seja de natureza tributária, como ICMS e IPVA, observa-se avanço nas dívidas não tributárias, especialmente ambientais. O valor devido ao Instituto Água e Terra (IAT), por exemplo, cresceu 31,83% no ano, reflexo do aumento das fiscalizações.

Para Thiago de Angelis, coordenador do Eixo Dívida Ativa no CIG-PR, o resultado mostra um avanço da governança fiscal no Estado: “Ao fortalecer os mecanismos de recuperação, o Paraná amplia sua capacidade de investir sem comprometer áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública”.

O CIG-PR é coordenado pela Casa Civil e tem apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, com foco em promover uma gestão pública mais eficiente e estratégica.

Redação Manda News e AEN

Postado em 05/05/2025