Dados do Censo 2022 mostram que 77% são meninas e 69% são pretas ou pardas. ONU alerta para os impactos do casamento infantil na educação, na autonomia e na proteção de crianças e adolescentes.

Mais de 34 mil crianças brasileiras com idade entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal. É o que aponta o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são 34.202 crianças nessa situação, das quais 77% são meninas e 69% são pretas ou pardas.

Os números evidenciam como as desigualdades de gênero e raça estão relacionadas ao casamento infantil no Brasil. O país ocupa a sexta posição mundial em números absolutos de uniões envolvendo menores de 18 anos e lidera esse indicador na América Latina.

O que diz a legislação brasileira?

No Brasil, o casamento civil é proibido para menores de 16 anos. Entre 16 e 18 anos, a união ainda é permitida mediante autorização dos pais ou responsáveis, conforme a legislação vigente.

A regra, porém, diverge das recomendações das Nações Unidas, que consideram o casamento ou a união antes dos 18 anos uma prática prejudicial aos direitos de crianças e adolescentes.

Casamento precoce aumenta a vulnerabilidade

Especialistas apontam que o casamento infantil está associado a fatores como pobreza, desigualdade social, falta de oportunidades e situações de violência.

Entre as principais consequências estão o abandono escolar, a dependência financeira e as dificuldades para ingressar no mercado de trabalho. A prática também pode aumentar a exposição de meninas à violência sexual e a outras formas de violência.

A interrupção dos estudos e a falta de autonomia financeira podem limitar as oportunidades dessas crianças e adolescentes, perpetuando ciclos de vulnerabilidade social.

Campanha busca combater a prática

Para enfrentar o problema, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou a campanha “Casamento é coisa de adulto”, que busca combater a naturalização das uniões envolvendo menores de idade e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes.

A iniciativa reforça a importância de ampliar o acesso à educação, à informação e às oportunidades, além de garantir que meninas e meninos possam desenvolver seus projetos de vida com segurança e autonomia.

A ONU estabeleceu como meta a eliminação do casamento infantil, precoce e forçado até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O enfrentamento dessa realidade depende de políticas públicas, conscientização da sociedade e mecanismos de proteção que assegurem os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Postado em 15/10/2026   -     Fonte: IBGE | UNFPA.