Proposta prevê jornada de 40 horas semanais, duas folgas por semana e redução gradual da carga horária sem diminuição salarial

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 deve ser votada pelo Senado Federal antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A informação foi anunciada neste domingo (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou já ter conversado sobre o calendário com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O texto propõe reduzir a jornada máxima de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, garantindo duas folgas por semana, preferencialmente aos domingos.

Segundo Lula, a votação permitirá que os parlamentares se posicionem sobre a proposta. O presidente também criticou possíveis tentativas de adiar a análise do texto para depois das eleições.

Como será a mudança?

A PEC prevê uma redução gradual da jornada de trabalho. Pela proposta, a primeira etapa entraria em vigor 60 dias após a promulgação, com a carga horária semanal passando de 44 para 42 horas.

A segunda fase seria aplicada 12 meses depois, quando a jornada seria reduzida para 40 horas semanais. O texto também estabelece que a diminuição da carga horária não poderá resultar em redução salarial.

Votação no Senado

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no início de setembro.

No Senado, o texto precisa cumprir cinco sessões de discussão em plenário antes da votação em primeiro turno. As duas últimas sessões estão previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14).

Davi Alcolumbre afirmou que pretende colocar a matéria em votação na quarta-feira (14), antes do segundo turno das eleições.

Parlamentares da oposição tentaram adiar a análise da proposta para depois do pleito. Senadores do PL, PP e Republicanos discutiram estratégias para postergar a votação, mas a tentativa não teve sucesso, conforme as informações divulgadas.

Proposta alternativa

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defende um modelo alternativo de mudança na jornada de trabalho, com remuneração por hora trabalhada. Nesse formato, direitos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seriam mantidos, com pagamento proporcional.

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou destaque na reta final da campanha eleitoral e envolve temas como descanso dos trabalhadores, organização das empresas, produtividade e remuneração.

A votação no Senado deverá definir os próximos passos da proposta. Por se tratar de uma PEC, o texto ainda precisa cumprir as etapas constitucionais de aprovação para que a mudança entre em vigor.

Postado em 12/010/2026