A Câmara Municipal de Maringá propôs a transferência de R$ 5 milhões previstos no orçamento do Legislativo para reforçar os recursos da Prefeitura e contribuir com as ações de recuperação da cidade após a tempestade que provocou grandes estragos no município.

A proposta foi formalizada nesta segunda-feira (9), por meio de um ofício encaminhado à Prefeitura. A iniciativa busca ampliar a capacidade financeira do Executivo para atender às demandas emergenciais e recuperar os serviços públicos afetados.

De acordo com a Câmara, o valor foi identificado após uma revisão da programação orçamentária e financeira do Legislativo. Segundo a Presidência, a adequação foi planejada para preservar o funcionamento da instituição e os compromissos já assumidos.

Transferência depende de autorização legal

Para que os R$ 5 milhões sejam efetivamente destinados ao orçamento municipal, será necessária a aprovação de uma lei autorizando a redução das dotações orçamentárias da Câmara e o correspondente reforço no orçamento do Executivo.

Após a publicação da lei e a formalização dos procedimentos necessários, os repasses previstos ao Legislativo poderão ser ajustados no mesmo valor, seguindo as exigências legais e as orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

A definição de como os recursos serão utilizados ficará sob responsabilidade da Prefeitura, conforme as necessidades do município e as dotações orçamentárias autorizadas.

Apoio à recuperação da cidade

A iniciativa faz parte da mobilização entre os Poderes para enfrentar os prejuízos provocados pela tempestade, que afetou a rotina dos moradores e exigiu uma série de ações para restabelecer os serviços e recuperar as áreas atingidas.

Com a proposta, a Câmara busca colaborar com a administração municipal e ampliar os recursos disponíveis para atender às necessidades da população neste período de recuperação.

Postado em 10/11/2026