Comissão especial aprovou proposta com redução escalonada da jornada semanal de trabalho no país

O deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) manifestou apoio ao acordo construído na Câmara dos Deputados em torno da proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela comissão especial e segue, agora, para análise do plenário da Casa. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a matéria ainda precisará ser aprovada em dois turnos pela Câmara e, posteriormente, pelo Senado Federal.

Pela proposta, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada semanal de trabalho passará de 44 para 42 horas, já com garantia de dois dias de repouso remunerado por semana — um deles, preferencialmente, aos domingos. Após 12 meses, a carga máxima semanal será reduzida definitivamente para 40 horas.

Para Ricardo Barros, o resultado da votação representa o consenso possível construído entre diferentes setores políticos e econômicos, depois de amplo debate no Congresso Nacional.  

“Não é tudo o que os trabalhadores queriam e nem o que o setor produtivo queria”, avalia. “A política é a arte do possível. E, neste momento, após muito debate, o possível foi o texto aprovado na comissão”, afirma.

O parlamentar destaca, ainda, que a proposta busca refletir o atual momento do debate público e o entendimento construído pela maioria dos parlamentares.

“O Congresso Nacional cumpre seu papel ao construir acordos que reflitam a vontade da maioria e aquilo que a sociedade consegue receber neste momento como resultado do diálogo democrático”, completa Ricardo Barros.

Por:  Assessoria de Imprensa      -        Postado em 28/05/2026