O Procon do Paraná (Procon-PR) iniciou nesta quinta-feira (19) uma operação de fiscalização para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em postos do Estado. A ação inclui visitas presenciais em Curitiba e notificações enviadas a estabelecimentos em diversas regiões do Paraná.

A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o objetivo de proteger os consumidores contra práticas consideradas irregulares.

Fiscalização quer evitar repasses indevidos

De acordo com o Procon-PR, alguns aumentos estariam sendo justificados por fatores internacionais, como a instabilidade geopolítica envolvendo Estados Unidos e Irã e as oscilações no preço do petróleo. No entanto, o órgão alerta que essas situações não autorizam reajustes sem justificativa técnica.

O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge, afirmou que o órgão irá agir com rigor caso sejam constatadas irregularidades.

“Se empresas estiverem aproveitando o cenário atual para cobrar preços abusivos, serão notificadas e poderão responder por seus atos”, destacou.

Consumidores devem ficar atentos

A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, orienta que os consumidores pesquisem preços antes de abastecer e denunciem práticas suspeitas.

Segundo ela, a participação da população é importante para coibir abusos e fortalecer a fiscalização.

Postos terão que apresentar documentos

Os postos notificados terão 20 dias corridos para apresentar esclarecimentos e documentos que comprovem a regularidade dos preços praticados.

Entre as informações exigidas estão:

• Custos de compra dos combustíveis junto às distribuidoras desde 20 de fevereiro

• Notas fiscais com valores praticados

• Informações sobre repasses de eventuais reduções de impostos

• Justificativas para aumentos nos preços da gasolina, etanol e diesel

Penalidades podem ser aplicadas

Caso os estabelecimentos não apresentem as informações solicitadas ou sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

As penalidades podem incluir multas, sanções administrativas e até a suspensão das atividades em casos mais graves.

O Procon reforça que consumidores podem registrar denúncias caso identifiquem preços considerados abusivos em postos de combustíveis.

Por: Procon/PR     -    Postado em 20/03/2026