As fiscalizações de trânsito poderão contar, futuramente, com uma nova ferramenta para identificar motoristas que estejam sob efeito de drogas. A Resolução nº 1.031/2026 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu procedimentos para a utilização dos chamados drogômetros, equipamentos capazes de analisar amostras de saliva e indicar a presença de determinadas substâncias psicoativas.

Entre as substâncias que podem ser identificadas estão maconha, cocaína, anfetaminas e opioides. A tecnologia poderá ser utilizada como parte da fiscalização para verificar possíveis sinais de consumo de substâncias que comprometam a capacidade de dirigir.

Um ponto importante é que um resultado positivo no drogômetro, por si só, não significa automaticamente a aplicação de uma infração. A regulamentação estabelece procedimentos que devem ser observados pelos agentes, incluindo a avaliação de sinais de alteração da capacidade psicomotora do condutor.

Regra não cria novas multas

A mudança também não criou novas multas nem aumentou, por si só, as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. A principal alteração está na padronização dos procedimentos de fiscalização e na possibilidade de utilização de novas ferramentas tecnológicas.

A Resolução 1.031 também atualizou procedimentos relacionados à fiscalização de alcoolemia, incluindo a utilização de testes passivos como forma de triagem.

E no Paraná?

No Paraná, o Detran-PR já realiza operações da Lei Seca em conjunto com outros órgãos de fiscalização. Os dados oficiais mostram milhares de abordagens e testes realizados ao longo de 2026.

Entre janeiro e abril, por exemplo, as operações registraram 13.856 abordagens e 2.962 testes realizados, além de centenas de infrações por embriaguez, recusas ao teste e veículos removidos.

O Plano Estadual de Segurança no Trânsito do Paraná 2025-2030 também prevê o fortalecimento das operações, com a meta de realizar duas ações da Lei Seca por mês, incluindo a fiscalização de álcool e substâncias psicoativas.

Drogômetro ainda não está nas blitzes de forma rotineira

Apesar da nova regulamentação, isso não significa que os drogômetros já estejam sendo utilizados rotineiramente nas blitzes do Paraná.

A própria PRF informou que a resolução abre caminho para o uso futuro desses equipamentos. A regulamentação estabelece as condições e os procedimentos para que a tecnologia possa ser incorporada às fiscalizações.

A expectativa é que, com a regulamentação, os órgãos de trânsito possam ampliar gradualmente as ferramentas utilizadas para identificar condutores que estejam dirigindo sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas.

Postado em 04/10/2026   -    Por: Detran/Pr