O Ministério da Saúde instituiu na quinta-feira (23) um Comitê de Negociação de Preços de Medicamentos, iniciativa que busca reduzir os custos de aquisição de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso da população a tratamentos de alto custo.

A proposta é fortalecer o poder de compra do governo federal para negociar valores mais baixos com a indústria farmacêutica, permitindo que os recursos economizados sejam utilizados na incorporação de novos medicamentos à rede pública.

Objetivo é ampliar acesso a tratamentos

Segundo o Ministério da Saúde, a medida pretende aumentar as possibilidades de inclusão de medicamentos modernos e de alto custo no SUS, especialmente para o tratamento de doenças como câncer, enfermidades autoimunes e outras condições complexas.

De acordo com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, a criação do comitê representa uma modernização no processo de negociação.

"Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos e outras tecnologias", afirmou.

Como será a atuação do comitê

O novo grupo será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por avaliar e recomendar a incorporação de novos medicamentos, tratamentos e tecnologias ao SUS.

Entre as atribuições do comitê estão:

• negociar preços de medicamentos antes da incorporação ao SUS;

• atuar em casos de medicamentos produzidos por apenas um laboratório, quando não há possibilidade de licitação;

• renegociar valores de medicamentos já incorporados que tenham registrado aumento expressivo de preço.

Poder de compra do SUS fortalece negociações

O Ministério da Saúde destaca que o SUS é um dos maiores compradores públicos de medicamentos do mundo, movimentando cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na aquisição de vacinas, medicamentos e insumos.

Com esse volume de compras, a expectativa é obter condições mais vantajosas nas negociações com a indústria farmacêutica, reduzindo significativamente os custos para os cofres públicos.

Modelo já é adotado em outros países

A estratégia de negociação centralizada de preços já é utilizada em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França.

Segundo o Ministério da Saúde, embora a proposta já fosse discutida há anos, ela passa agora a integrar oficialmente a política da pasta.

Expectativa é obter descontos superiores a 50%

O novo comitê terá caráter permanente e técnico. A expectativa do governo é conseguir descontos superiores a 50% em negociações envolvendo medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS.

Com a economia obtida nas compras, o Ministério da Saúde espera ampliar o acesso da população a terapias inovadoras, fortalecer a assistência farmacêutica e garantir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à saúde.

Postado em 23/07/2026    -     Por: EBC