Calendário eleitoral também estabelece novas restrições para conteúdos produzidos com inteligência artificial; primeiro turno será domingo (4)

A quinta-feira, 1º de outubro, marca uma série de prazos importantes para candidatos, partidos e eleitores antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo, dia 4.

De acordo com o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta quinta-feira, três dias antes da votação, será o último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

Último dia para comícios

Também termina nesta quinta-feira o prazo para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa.

Esses eventos podem ocorrer entre 8h e meia-noite. No caso de comício de encerramento da campanha, a legislação permite que o evento seja prorrogado por mais duas horas.

Já outras atividades de campanha seguem regras e prazos próprios. Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico poderão ocorrer até as 22h de sábado, dia 3 de outubro, conforme o calendário eleitoral.

Debates no rádio e na televisão

A quinta-feira também é o último dia para realização de debates eleitorais no rádio e na televisão antes do primeiro turno.

A Justiça Eleitoral permite que um debate iniciado dentro do prazo seja estendido até 7h da manhã de sexta-feira (2).

Regras ficam mais rígidas para conteúdo com inteligência artificial

Outra mudança importante começa a valer nesta quinta-feira e envolve a utilização de inteligência artificial na campanha eleitoral.

A partir de 1º de outubro e até 24 horas depois do término da votação, fica proibida a publicação e republicação de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidato ou pessoa pública.

A vedação vale inclusive para conteúdo gratuito ou identificado como produzido por IA. Também fica proibido o impulsionamento pago desse tipo de material durante o período estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Além disso, 1º de outubro é o último dia para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet referente ao primeiro turno.

Salvo-conduto para eleitor

A partir desta quinta-feira, a Justiça Eleitoral também poderá expedir salvo-conduto para proteger eleitores que sofram violência moral ou física que possa impedir ou restringir a liberdade de votar, ou em razão de já terem votado.

A medida está prevista no Código Eleitoral e busca garantir o livre exercício do voto.

Primeiro turno será domingo

O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo, 4 de outubro.

Com a aproximação da votação, candidatos, partidos, federações e coligações precisam observar os diferentes prazos estabelecidos pela legislação, já que determinadas formas de propaganda permanecem autorizadas por mais tempo enquanto outras terminam nesta quinta-feira.

O calendário completo e atualizado pode ser consultado no portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral.

Postado em 30/09/2026   -    Imagem: IA