O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter, por mais 60 dias, a alíquota de 12% do Imposto de Exportação incidente sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Segundo o governo federal, a medida é temporária e será reavaliada dentro de 30 dias, levando em consideração a evolução do cenário internacional, especialmente as tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Objetivo é garantir abastecimento interno

De acordo com o MDIC, a manutenção da tributação busca preservar o abastecimento de combustíveis no mercado interno e assegurar o fornecimento de matéria-prima para as refinarias brasileiras.

Em nota, o ministério informou que a medida pretende garantir condições adequadas para o funcionamento do parque de refino nacional e evitar riscos de desabastecimento diante da instabilidade no mercado internacional de petróleo.

Tensão no Oriente Médio motivou decisão

A decisão foi influenciada pela piora do cenário geopolítico, marcada pela retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e pelos novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas para o transporte mundial de petróleo.

Cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo passa pela região, considerada estratégica para o abastecimento global. As incertezas provocaram nova alta nas cotações internacionais da commodity, com o barril do petróleo Brent voltando a se aproximar de US$ 80.

Imposto foi criado para compensar redução no diesel

O imposto sobre as exportações de petróleo foi instituído em março por meio de uma medida provisória, como forma de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel. A iniciativa buscou amenizar os impactos da alta dos combustíveis causada pelas tensões internacionais.

A medida provisória perdeu a validade nesta quinta-feira. No entanto, por se tratar de um tributo de caráter regulatório, o Gecex pôde manter a cobrança por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Cronograma poderá ser revisto

Inicialmente, a equipe econômica planejava reduzir gradualmente a alíquota até sua extinção, caso os preços internacionais do petróleo permanecessem em níveis mais baixos.

Entretanto, o agravamento do conflito no Oriente Médio levou o governo a rever essa estratégia.

Também nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo reavalia o cronograma de retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo ele, o atual cenário internacional exige cautela antes da adoção de novas medidas para o setor.

A manutenção da alíquota de 12% será analisada novamente pelo Gecex dentro de 30 dias, quando o governo avaliará os impactos da situação geopolítica sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.

Postado em 11/07/2026