A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1  modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um  deve começar a ser debatida no Senado Federal nesta semana. A expectativa é que o tema seja discutido entre líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), durante reunião marcada para terça-feira (9).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana de maio, chegou ao Senado há mais de dez dias, mas ainda aguarda despacho da presidência da Casa para definir sua tramitação. Segundo Alcolumbre, o texto não seguirá diretamente para votação em plenário e deverá passar pela análise das comissões temáticas.

O governo federal considera a proposta uma prioridade e defende uma tramitação rápida. No entanto, o presidente do Senado afirmou que a matéria será analisada com cautela e que a Casa não atuará apenas como instância de ratificação das decisões tomadas pela Câmara dos Deputados. A expectativa é que o Senado apresente sugestões de aperfeiçoamento ao texto.

A PEC estabelece uma redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A mudança ocorreria em duas etapas: a primeira redução seria aplicada 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, enquanto a segunda aconteceria 12 meses depois. O período total de transição previsto é de 14 meses.

Na prática, a proposta busca garantir dois dias de descanso semanal aos trabalhadores, substituindo o modelo atual da escala 6x1. O texto determina que o repouso semanal seja concedido preferencialmente aos domingos.

Paralelamente, tramita no Senado uma proposta alternativa articulada pela oposição, que prevê a remuneração baseada nas horas efetivamente trabalhadas. Esse texto já foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Apesar da existência da proposta alternativa, a PEC aprovada pela Câmara deverá ter prioridade na tramitação. Após o envio à CCJ, caberá ao presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), designar o relator responsável pela análise da matéria.

A proposta divide opiniões. Enquanto representantes do governo e entidades ligadas aos trabalhadores defendem a redução da jornada como forma de melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho, setores produtivos manifestam preocupação com possíveis impactos econômicos, especialmente em relação ao aumento dos custos operacionais e da mão de obra.

O debate promete mobilizar parlamentares, empresários, sindicatos e trabalhadores nas próximas semanas, à medida que o Senado avança na análise de uma das pautas trabalhistas mais relevantes dos últimos anos.

Postado em 07/06/2026