O Senado Federal aprovou na quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a educação financeira como tema obrigatório no currículo dos ensinos fundamental e médio. A proposta prevê que o conteúdo seja trabalhado de forma transversal, integrado às disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fortalecendo a obrigatoriedade do ensino da educação financeira nas escolas brasileiras.

Embora a educação financeira já faça parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a inclusão na LDB amplia sua importância e reforça sua implementação nas redes de ensino. Cada instituição terá autonomia para adaptar o conteúdo ao seu projeto pedagógico, considerando as características e necessidades da comunidade escolar, sem criar uma nova disciplina.

Conteúdo vai além das finanças pessoais

Além da educação financeira, o projeto amplia a abordagem para incluir educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os estudantes terão contato com temas como:

• Planejamento financeiro e uso consciente do dinheiro;

• Importância dos impostos para o financiamento dos serviços públicos;

• Funcionamento da Previdência Social;

• Noções sobre seguros e proteção financeira.

O objetivo é preparar os alunos para tomar decisões mais conscientes sobre finanças ao longo da vida, além de promover uma maior compreensão sobre o funcionamento da economia e das políticas públicas.

Próximos passos

Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para uma nova análise. Se aprovada pelos deputados, seguirá para sanção presidencial antes de entrar em vigor.

Postado em 16/07/2026      Imagem: EBC