Contribuintes de Maringá que adotam práticas sustentáveis já podem solicitar o IPTU Verde 2026, programa que concede desconto de 3% a 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano. A solicitação deve ser feita até o dia 14 de agosto de 2025, exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura.
A iniciativa beneficia imóveis residenciais e terrenos cujos proprietários investem em ações de proteção, preservação ou recuperação ambiental. Para receber o desconto, o imóvel deve cumprir pelo menos dois critérios ambientais previstos pela Lei Municipal nº 11.746/2023.
Sistema de captação e reuso de água da chuva;
Aquecimento solar (hidráulico ou elétrico);
Construções com materiais sustentáveis;
Uso de energia passiva ou energia eólica;
Terrenos com cultivo de árvores nativas e sem espécies invasoras;
Separação de recicláveis em condomínios, com contêineres para recicláveis e orgânicos.
O diretor-presidente do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), José Roberto Behrend, destaca que o programa “estimula proprietários a adotarem práticas sustentáveis, promovendo a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida na cidade”.
O pedido deve ser feito individualmente para cada imóvel, via SEI.
É necessário descrever as ações ambientais adotadas e anexar documentos comprobatórios.
No caso de condomínios, é possível fazer um único protocolo que abranja todas as unidades habitacionais.
Novos usuários devem se cadastrar no SEI até o dia 11 de agosto, para garantir tempo hábil de protocolar o pedido.
O processo será analisado pelo Instituto Ambiental, que emitirá um parecer técnico. Caso o benefício seja aprovado, a Secretaria da Fazenda lançará automaticamente o desconto no sistema tributário municipal.
Para mais informações e acesso ao sistema, os moradores podem visitar o site oficial da Prefeitura de Maringá.
Postado em 07/08/2025
Por PMM - Imagem IA