Um ano após a entrada em vigor da lei que restringe o uso de celulares para fins não pedagógicos nas escolas de educação básica, 92% das instituições brasileiras já adotaram as novas regras, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

O levantamento foi realizado pelo Inep, em parceria com o Instituto Alana e a Unesco no Brasil, com a participação de 8.189 gestores de escolas públicas e privadas de todo o país.

Antes da Lei nº 15.100/2025, 13% das escolas permitiam o uso irrestrito de celulares. Atualmente, nenhuma instituição informou manter essa prática. Entre as escolas que aderiram à legislação, 45% afirmam que a implementação já está consolidada, enquanto 47% ainda estão concluindo o processo.

Melhora na concentração e na convivência

Os gestores relataram impactos positivos após a restrição dos aparelhos. De acordo com a pesquisa:

• 97% perceberam maior participação dos alunos nas atividades escolares;

• 95% observaram melhora na concentração durante as aulas;

• 95% afirmaram que houve aumento da socialização entre os estudantes;

• 88% registraram redução de conflitos, agressões digitais e casos de cyberbullying;

• 86% avaliaram que a medida ajudou a reduzir a ansiedade dos alunos.

Além disso, 71% dos entrevistados afirmaram que a nova regra não prejudica o desenvolvimento das habilidades digitais, já que o uso dos dispositivos continua permitido para atividades pedagógicas.

Desafios continuam

Apesar da ampla adesão, a pesquisa aponta desafios para consolidar a política. Entre as principais dificuldades estão a resistência de alguns estudantes ao cumprimento das regras, a falta de espaços adequados para guardar os aparelhos e a fiscalização durante aulas e intervalos.

Os gestores também destacam a necessidade de maior participação das famílias na definição de limites para o uso de telas fora do ambiente escolar, além de investimentos em infraestrutura, formação de professores e educação digital.

Segundo o MEC, a legislação busca preservar o ambiente escolar como espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento dos estudantes, permitindo o uso de celulares apenas em atividades pedagógicas, situações de acessibilidade, saúde ou outras exceções previstas em lei.

Postado em 01/07/2026