Ministério identifica adulteração em azeite e determina recolhimento imediato
Ministério identifica adulteração em azeite e determina recolhimento imediato
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta de risco à saúde dos consumidores após identificar fraude em um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. O produto foi desclassificado e considerado impróprio para consumo humano.
A irregularidade foi descoberta durante uma operação coordenada pela Secretaria de Defesa Agropecuária, que analisou amostras do lote 260289. Os exames laboratoriais apontaram que o produto continha mistura de outros óleos vegetais de baixo custo, descaracterizando o azeite de oliva original.
Além da adulteração, os fiscais federais encontraram uma série de irregularidades envolvendo a empresa responsável pela importação e comercialização do produto.
Segundo o Ministério, houve inconsistências nos dados fiscais apresentados. O endereço e o CNPJ informados nos rótulos e documentos não foram localizados ou confirmados junto à Receita Federal.
Os fiscais também identificaram falta de transparência nas embalagens, já que algumas unidades não apresentavam sequer a identificação fiscal obrigatória do importador.
A empresa foi notificada oficialmente pela Superintendência Federal de Agricultura, mas não apresentou defesa dentro do prazo legal e deverá responder administrativamente.
Produto deve ser retirado das prateleiras
O Ministério da Agricultura reforçou que a comercialização do lote irregular configura infração grave. Supermercados, mercearias e empórios que mantiverem o produto à venda poderão ser responsabilizados legalmente.
A orientação oficial é para que consumidores interrompam imediatamente o consumo do lote 260289 caso tenham adquirido o produto.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o comprador pode solicitar a substituição por outro produto adequado ou pedir o reembolso do valor pago no estabelecimento onde realizou a compra.
Consumidores podem denunciar
Caso o lote seja encontrado à venda em estabelecimentos de Maringá ou região, denúncias podem ser feitas pela plataforma oficial Fala.BR do Governo Federal.
As autoridades também orientam que os consumidores fiquem atentos a marcas com preços muito abaixo da média de mercado e verifiquem cuidadosamente as informações obrigatórias presentes nos rótulos antes da compra.
Postado em 27/05/2026