As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Maringá passaram a adotar um novo procedimento e não estão mais emitindo atestados médicos para casos sem gravidade ou que não exigem internação. A mudança segue uma recomendação normativa do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), que orienta que atendimentos de urgência e emergência não devem ser utilizados como porta de entrada para situações de baixa complexidade.

Segundo o secretário de Saúde de Maringá, pacientes sem gravidade estão recebendo apenas uma declaração de comparecimento, com registro de horário de entrada e saída. O documento permite que o trabalhador retorne ao serviço no mesmo dia, sem caracterizar afastamento.

A medida tem repercutido entre empresas da cidade. De acordo com informações repassadas à Secretaria de Saúde, empresários estariam relatando um número excessivo de atestados apresentados por colaboradores, principalmente em situações que, segundo eles, não configuram necessidade de afastamento médico.

Com o novo protocolo:

• Casos leves (como dores de cabeça, pequenas indisposições, resfriados sem agravantes, diarreias leves etc.) não geram mais atestado médico.

• Em vez disso, o paciente recebe declaração de comparecimento, válida apenas para justificar o tempo em que esteve na UPA.

• Somente quadros moderados ou graves, ou que requeiram repouso comprovado, medicação controlada ou internação, terão emissão de atestado tradicional.

A recomendação do CRM-PR tem como objetivo desafogar as UPAs, que devem priorizar urgências e emergências, e também evitar o uso inadequado das unidades para obtenção de atestados.

Atenção à rede de Atenção Básica

A Secretaria de Saúde reforça que pacientes que necessitem de avaliação médica para doenças leves, acompanhamento, receitas ou afastamentos devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que são a porta de entrada correta para esse tipo de demanda.

Postado em 13/11/2025    -   Com infor. Maringapost