Proposta deve beneficiar cerca de 4,5 mil profissionais da educação e prevê mudanças salariais, reorganização de carreiras e novos critérios para pagamento de horas suplementares

A Prefeitura de Maringá avançou nas discussões para implantação do novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal, que não passava por uma revisão desde 2015. A proposta deve alcançar cerca de 4,5 mil profissionais da educação.

Nesta quarta-feira (9), representantes das secretarias municipais de Educação e de Governo se reuniram com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar) e representantes das seis categorias que integram o magistério para discutir ajustes no texto apresentado em agosto.

Entre os profissionais que poderão ser beneficiados estão professores, pedagogos, orientadores, educadores infantis e auxiliares educacionais.

Mudanças nas carreiras e salários

Uma das principais alterações previstas é a reorganização das carreiras dos educadores infantis e auxiliares educacionais. Pela proposta, esses profissionais passarão a integrar as carreiras de professores da educação infantil com jornadas de 30 e 40 horas semanais, respectivamente.

Também haverá mudança no pagamento das horas suplementares. Atualmente, o cálculo considera o salário inicial da carreira, independentemente do tempo de serviço. Com o novo plano, o valor deverá levar em conta a evolução funcional alcançada pelo servidor ao longo da carreira.

A proposta ainda organiza direitos relacionados à aposentadoria e à hora-atividade dos profissionais da educação infantil, considerando a estrutura da rede municipal de ensino.

Proposta ainda será votada

Durante a reunião desta semana, foram apresentados novos ajustes ao texto. Após as alterações, a proposta deverá passar por uma assembleia geral das categorias.

Se aprovada nessa etapa, seguirá para a Câmara Municipal de Maringá, na forma de projeto de lei, onde dependerá da discussão e votação dos vereadores. Portanto, as mudanças previstas ainda não estão em vigor.

O trabalho de revisão realizado pela Prefeitura começou no final de 2025 e envolveu estudos sobre impacto nas despesas com pessoal, questões jurídicas, pedagógicas e orçamentárias.

Segundo o Sismmar, entretanto, a mobilização pela revisão é anterior. O sindicato afirma que começou a elaborar uma proposta em 2018, quando apresentou uma minuta, e que desde então os profissionais aguardavam mudanças na estrutura das carreiras.

Demanda antiga dos profissionais

O prefeito Silvio Barros afirmou que a proposta representa um avanço no reconhecimento dos profissionais e destacou a intenção de inserir as categorias abrangidas no piso correspondente ao magistério.

A secretária municipal de Educação, Adriana Palmieri, ressaltou que a elaboração busca conciliar valorização profissional, segurança jurídica e capacidade financeira do município.

Já a secretária-geral do Sismmar, Ana Lúcia de Araujo, destacou que a revisão é uma reivindicação de vários anos da categoria, envolvendo questões como valorização salarial e reconhecimento profissional.

Com a conclusão das negociações e eventual aprovação pela Câmara, a Prefeitura poderá iniciar a implantação do novo plano e das alterações salariais previstas para os profissionais da rede municipal.

Postado em 11/09/2026    -    Imagem Rodrigo Grando PMM