Independência do Brasil será comemorada na próxima segunda-feira; quem trabalhar pode ter direito a folga compensatória ou pagamento em dobro

O feriado nacional da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, cai na próxima segunda-feira em 2026 e vai garantir um fim de semana prolongado para muitos brasileiros. No entanto, parte dos trabalhadores deverá manter normalmente suas atividades.

Para quem for escalado para trabalhar no feriado, existem regras específicas. De forma geral, o empregado que trabalha nessa data tem direito a uma folga compensatória em outro dia ou ao pagamento em dobro pelo trabalho realizado, observadas as regras aplicáveis à categoria.

Segundo o advogado Marcelo Baltar, especialista na área trabalhista, a empresa pode adotar uma das formas de compensação, salvo quando convenção ou acordo coletivo estabelecer uma condição mais favorável ao funcionário.

Dependendo da categoria profissional, podem existir ainda benefícios adicionais previstos nas negociações coletivas, como valores extras ou auxílio-alimentação.

Quais serviços podem funcionar?

Algumas atividades podem funcionar normalmente nos feriados devido à natureza dos serviços prestados. É o caso de setores como saúde, transporte, alimentação e segurança, além de outras atividades autorizadas pela legislação.

No comércio, é necessário observar também as regras específicas e as convenções coletivas aplicáveis à categoria.

A Portaria MTE nº 1.316/2026 estabeleceu regras relacionadas ao funcionamento em feriados, incluindo situações em que é necessária autorização prevista em convenção coletiva.

Algumas atividades possuem tratamento específico, entre elas farmácias, padarias, floriculturas, postos de combustíveis, hotéis, restaurantes, bares, funerárias, lavanderias e feiras livres.

Por isso, antes de trabalhar no feriado, o empregado pode procurar o setor de Recursos Humanos ou diretamente o empregador para saber quais regras serão adotadas.

Trabalhou no feriado: o que conferir?

O funcionário escalado para o dia 7 de Setembro deve verificar qual convenção ou acordo coletivo vale para sua categoria e como será realizada a compensação.

Também é importante confirmar se haverá pagamento em dobro ou folga compensatória, quando essa folga será concedida e de que maneira a jornada realizada no feriado será registrada.

Trabalhadores submetidos a jornadas específicas, como a escala 12x36, podem ter regras diferentes. Nesses casos, devem ser considerados o contrato de trabalho e as normas coletivas da categoria.

E se a empresa não pagar nem conceder folga?

Caso o trabalhador entenda que seus direitos não foram respeitados, poderá procurar inicialmente o sindicato responsável pela categoria.

Também é possível apresentar denúncia à Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, ou buscar orientação de um advogado trabalhista.

Quando uma eventual irregularidade atingir vários funcionários, o caso também pode ser levado ao Ministério Público do Trabalho.

Próximos feriados nacionais de 2026

Depois da Independência do Brasil, o próximo feriado nacional será Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, que também cairá em uma segunda-feira.

Em novembro, o calendário terá Finados, em 2 de novembro (segunda-feira); Proclamação da República, em 15 de novembro (domingo); e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro (sexta-feira).

O último feriado nacional do ano será o Natal, em 25 de dezembro, uma sexta-feira.

Postado em 01/09/2026