O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte responsável pela organização e fiscalização das eleições de outubro deste ano.

Toffoli passa a ocupar a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois anos no tribunal após atuar também na presidência da Corte Eleitoral.

Durante a cerimônia de posse, o ministro destacou a importância da participação popular no processo democrático e reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral com a garantia da soberania do voto.

“Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos os brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica”, afirmou.

Papel do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira e tem como atribuições organizar as eleições, fiscalizar o cumprimento da legislação eleitoral, julgar recursos e garantir a legitimidade do processo democrático.

A Corte é composta por sete ministros: três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos ministros substitutos.

Nova composição

Com a posse de Dias Toffoli, a composição atual do TSE passa a ser formada pelos ministros:

• Kassio Nunes Marques – presidente;

• André Mendonça – vice-presidente;

• Dias Toffoli;

• Antonio Carlos Ferreira;

• Ricardo Villas Bôas Cueva;

• Floriano de Azevedo Marques;

• Estela Aranha.

A posse ocorre em um momento de preparação da Justiça Eleitoral para as eleições de outubro, quando milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes.

Postadoe m 10/06/2026