O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar, após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (6) e ainda não há decisão tomada sobre uma eventual soltura.

Segundo as informações divulgadas, Kassio avalia a possibilidade de conceder uma decisão liminar para suspender a prisão de Bolsonaro. O cenário considerado mais provável, porém, é que o pedido seja levado ao plenário do STF.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele cumpre a pena em regime domiciliar.

A defesa pede a revisão da condenação e argumenta que houve prejuízo ao direito de defesa, além de questionar o fato de o julgamento ter sido realizado pela Primeira Turma, e não pelo plenário da Corte.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção da condenação e afirmou que a decisão foi baseada em um conjunto robusto de provas.

Possível decisão após a eleição

Kassio Nunes Marques também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo as informações divulgadas, a intenção de deixar a análise para depois do segundo turno busca evitar que uma eventual decisão durante a campanha seja interpretada como interferência no processo eleitoral.

Caso o processo seja levado ao plenário, a decisão dependerá dos demais ministros do Supremo. Até o momento, não há decisão definitiva sobre a revisão da condenação ou sobre a soltura de Bolsonaro.

O caso deve continuar sendo acompanhado de perto devido às possíveis repercussões jurídicas e políticas de uma eventual decisão da Corte.

Postado em 06/10/2026