Fibromialgia será reconhecida como deficiência em 2026 

A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia serão legalmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o Brasil. A medida está prevista na Lei 15.176/2025, sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira 24. A nova norma entra em vigor em 180 dias.

A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores generalizadas, fadiga, tontura, ansiedade e depressão. Sua causa está relacionada à “sensibilização central”, uma disfunção no sistema nervoso que intensifica a percepção da dor.

Com a nova lei, pacientes com fibromialgia terão direito a benefícios como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. Para isso, será necessário laudo médico e psicológico que comprove as limitações causadas pela síndrome.

O SUS já oferece tratamento para fibromialgia, e o reconhecimento como deficiência já era válido em algumas regiões, como o Distrito Federal. Agora, a legislação será válida em todo o país.

Postado em 28/07/2025