A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou na segunda-feira 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do processo que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022. No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou um grupo formado por ex-ministros, militares e agentes de inteligência com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito e abalar as instituições democráticas.
Segundo a PGR, Bolsonaro foi o principal articulador do plano, que teria sido executado de forma coordenada por um núcleo central de poder, com apoio de setores das Forças Armadas e de órgãos do governo. As acusações se baseiam em provas documentais reunidas ao longo das investigações, muitas delas produzidas pelos próprios envolvidos, conforme apontado pelo Ministério Público.
A ação penal envolve, além de Bolsonaro, outros sete ex-integrantes de seu governo:
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de 2022)
Todos negam envolvimento no suposto plano.
Os crimes atribuídos ao grupo incluem:
Tentativa de abolir o Estado democrático de direito (pena: 4 a 8 anos)
Golpe de Estado (pena: 4 a 12 anos)
Organização criminosa armada (pena: 3 a 8 anos, com agravantes)
Dano qualificado ao patrimônio da União (pena: 6 meses a 3 anos)
Deterioração de bem tombado (pena: 1 a 3 anos)
Com a apresentação das alegações finais, a fase de instrução do processo chega ao fim. A defesa dos réus ainda poderá se manifestar antes do julgamento definitivo, que será conduzido pela Primeira Turma do STF nos próximos meses.
Postado em 15/07/20258
Fonte: Noticias ao Minuto