Decisão busca reduzir divergências internas no Supremo, mas mantém disputa sobre quem deverá conduzir a investigação envolvendo o Banco Master.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu devolver ao ministro André Mendonça a condução das investigações sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao mesmo tempo, manteve sob sua responsabilidade o caso envolvendo o Banco Master por mais 90 dias.

A decisão, anunciada na quinta-feira (29), foi interpretada como uma tentativa de reduzir as divergências internas entre os ministros da Corte. No entanto, não encerrou a disputa sobre quem deverá assumir definitivamente a relatoria da investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, a medida agradou principalmente ao grupo de ministros que defende o retorno do caso Master à relatoria de Mendonça após o prazo estabelecido. Já aliados do ministro Alexandre de Moraes defendem que a investigação seja redistribuída definitivamente.

Ministros divergem sobre o futuro do caso

Durante conversas com Fachin, o ministro Gilmar Mendes teria defendido que a investigação do Banco Master seja levada ao plenário do STF, em vez de permanecer na Primeira Turma.

Segundo relatos publicados pela Folha, Gilmar argumentou que a Primeira Turma enfrenta dificuldades para analisar o caso, diante de possíveis impedimentos e questionamentos envolvendo ministros.

O grupo ligado a André Mendonça, com apoio dos ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, defende que o processo permaneça na Primeira Turma e que a relatoria volte para Mendonça depois dos 90 dias.

Relatórios da Polícia Federal podem influenciar decisão

Fachin também pretende aguardar relatórios da Polícia Federal relacionados ao conteúdo encontrado no celular de Daniel Vorcaro. Os documentos ainda estão em elaboração e poderão trazer informações sobre contatos e relações do empresário com integrantes do Judiciário.

Entre os pontos mencionados nas reportagens estão referências a encontros de Vorcaro com Mendonça, negócios familiares envolvendo empresas ligadas ao grupo do ex-banqueiro e contratos com escritórios de advocacia relacionados a familiares de ministros.

As informações levantadas envolvem também menções a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. As citações e suspeitas relatadas não representam, por si só, comprovação de irregularidades ou de envolvimento dos ministros em crimes.

Mendonça nega qualquer relação indevida com o empresário.

Decisão também trata de pedidos urgentes

A indefinição sobre a relatoria vinha provocando dificuldades na tramitação de pedidos apresentados pelas defesas dos investigados. Entre as solicitações estavam pedidos de liberdade, desbloqueio de bens e autorizações para procedimentos médicos.

Com a nova decisão, Fachin estabeleceu que poderá analisar questões urgentes que não possam esperar, incluindo pedidos relacionados a prisões preventivas no âmbito do caso Master.

A medida ainda deverá ser submetida à análise do plenário do Supremo, mas não há data definida para essa avaliação.

Prazo pode ser revisto

Os 90 dias estabelecidos por Fachin poderão ser revistos antes do fim do período, dependendo de novos elementos da investigação e da análise de documentos relacionados às mensagens trocadas por Vorcaro.

O julgamento sobre o relatório dessas mensagens foi interrompido em setembro, após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A expectativa mencionada nas informações divulgadas é que o processo volte à análise em dezembro.

Até lá, o futuro da relatoria do caso Master continuará em aberto dentro do Supremo Tribunal Federal.

Postado em 31/10/2026