Manifestação acompanha posicionamento da OAB Paraná após divulgação de relatório da Polícia Federal relacionado à Operação Compliance Zero

A OAB Maringá declarou apoio ao posicionamento adotado pela OAB Paraná, que defendeu nesta quinta-feira (3) o afastamento cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar em procedimentos relacionados ao caso envolvendo o Banco Master.

A manifestação da Seccional paranaense ocorre após a divulgação de informações de um relatório da Polícia Federal produzido no âmbito da Operação Compliance Zero.

A OAB Paraná ressalta que não antecipa qualquer conclusão sobre a existência de ilícitos envolvendo as autoridades citadas. A entidade argumenta, porém, que a gravidade das informações reveladas justificaria a adoção de medidas para preservar a independência das apurações e a confiança da sociedade nas instituições.

OAB pede afastamento cautelar de Moraes

Segundo a manifestação da OAB Paraná, o relatório da Polícia Federal apresenta situações distintas envolvendo Alexandre de Moraes e Paulo Gonet.

Em relação a Moraes, a entidade afirma que o documento reproduz conversas atribuídas diretamente ao ministro e recuperadas do aparelho celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Diante disso, a Seccional defende o afastamento cautelar do ministro de suas funções enquanto os fatos estiverem sendo apurados.

Na avaliação da OAB Paraná, a medida teria caráter preventivo e buscaria preservar a credibilidade da investigação, sem representar uma antecipação de julgamento sobre eventual responsabilidade do ministro.

Entidade defende suspeição de Paulo Gonet

No caso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a OAB Paraná destaca que a referência presente no relatório seria indireta, decorrente de contato intermediado por uma terceira pessoa.

Ainda assim, a entidade entende que Gonet deveria ser considerado suspeito para atuar especificamente nos procedimentos relacionados ao caso.

A OAB também leva em consideração o fato de o procurador-geral ter pedido a nulidade da apuração que contém as informações nas quais ele próprio aparece mencionado.

A proposta da Seccional é que a condução da apuração seja atribuída ao vice-procurador-geral da República. Caso Gonet não reconheça voluntariamente sua suspeição, a OAB Paraná defende que a questão seja submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.

OAB Paraná quer reunião extraordinária nacional

Outro pedido apresentado é a convocação imediata de uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB para discutir qual deverá ser a posição institucional da entidade nacional diante do caso.

Ao apoiar a manifestação estadual, a OAB Maringá reforça a defesa de uma investigação independente e transparente, com respeito às garantias individuais e ao direito de defesa de todos os envolvidos.

A posição destaca ainda a necessidade de preservar a confiança da população no Sistema de Justiça e nas instituições da República.

A OAB Paraná sustenta que garantir o direito de defesa das autoridades citadas e discutir a permanência delas em funções consideradas sensíveis durante uma investigação são questões diferentes.

Até o momento, os pedidos apresentados pela OAB representam um posicionamento institucional da entidade e não significam que o afastamento de Moraes ou a suspeição de Gonet tenham sido determinados.

O caso segue em andamento e deverá provocar novas discussões no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Postado em 03/09/2026