O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (15) um projeto de lei que fortalece a educação financeira nas escolas brasileiras. A proposta prevê a inclusão do tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando mais obrigatória sua abordagem nos ensinos fundamental e médio.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e determina que a educação financeira seja trabalhada de forma transversal, integrada a disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, sem a criação de uma nova matéria.

Embora a educação financeira já faça parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a inclusão na LDB reforça sua importância e amplia a responsabilidade das escolas na formação dos estudantes.

Formação para a vida

A proposta busca preparar crianças e adolescentes para lidar de forma consciente com o dinheiro, abordando temas como planejamento financeiro, consumo responsável, poupança, crédito, investimentos e organização do orçamento familiar.

Cada instituição de ensino terá autonomia para desenvolver o conteúdo conforme sua realidade e seu projeto pedagógico, evitando sobrecarga no currículo escolar.

Educação fiscal, previdenciária e securitária

Além da educação financeira, o texto aprovado amplia o conteúdo a ser trabalhado nas escolas ao incluir a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária.

Com isso, os estudantes também terão acesso a conhecimentos sobre:

• A importância dos impostos para o financiamento dos serviços públicos;

• O funcionamento da Previdência Social;

• O papel dos seguros na proteção financeira de pessoas e famílias.

Segundo a relatora, a proposta contribui para formar cidadãos mais conscientes sobre seus direitos, deveres e responsabilidades financeiras.

Próxima etapa

Como o projeto recebeu alterações durante a tramitação no Senado, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.

Se aprovado definitivamente, a medida deverá fortalecer a formação financeira dos estudantes brasileiros, preparando-os para tomar decisões mais conscientes sobre orçamento, consumo, planejamento e cidadania ao longo da vida.

Postado em 17/07/2026