A Receita Federal iniciou a geração automática das declarações do Imposto de Renda para cerca de 4 milhões de contribuintes que terão direito à restituição em 2026 por meio de um projeto-piloto de cashback tributário.

A consulta ao lote especial estará disponível a partir do dia 8 de julho, enquanto o pagamento será realizado em 15 de julho. Ao todo, serão distribuídos R$ 500 milhões a pessoas que tiveram Imposto de Renda retido na fonte em 2024, mas que não eram obrigadas a apresentar a declaração em 2025.

Segundo a Receita, o contribuinte não precisa fazer nenhum procedimento. As declarações serão geradas automaticamente e poderão ser consultadas no aplicativo ou no portal Meu Imposto de Renda, além do e-CAC. Caso identifique alguma informação incorreta, será possível retificar ou até cancelar a declaração.

Terão direito ao pagamento automático os contribuintes que tiveram até R$ 1.000 de restituição, possuem chave Pix vinculada ao CPF e foram classificados pela Receita como de baixo risco fiscal.

Quem não possui chave Pix no CPF ou tem restituição superior a R$ 1.000 deverá apresentar a declaração normalmente para receber os valores.

A Receita também orienta que contribuintes verifiquem se têm restituições de anos anteriores a receber. Nesses casos, é possível enviar declarações retroativas, sem multa, desde que a pessoa não estivesse obrigada a declarar.

O projeto é experimental e busca devolver automaticamente o imposto pago por trabalhadores que tiveram retenção na fonte, mas que, pelas regras vigentes, não precisavam declarar o Imposto de Renda. Se a iniciativa apresentar bons resultados, poderá ser ampliada nos próximos anos.

Postado em 16/06/2026