Deputado licenciado será julgado pela Primeira Turma entre os dias 11 e 18 de setembro; processo apura atuação do parlamentar nos Estados Unidos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o período entre 11 e 18 de setembro o julgamento da ação penal envolvendo o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A análise ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.

O processo está relacionado à atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e apura acusações relacionadas a tentativas de interferência em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Brasil.

O jornalista Paulo Figueiredo também é investigado no caso, mas os processos foram desmembrados.

A ação teve origem em investigação aberta por Moraes em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a acusação, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto a autoridades e integrantes do governo norte-americano buscando pressionar instituições brasileiras.

Atuação nos Estados Unidos é alvo da acusação

Para a PGR, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo utilizaram contatos com integrantes do governo dos Estados Unidos, assessores e pessoas próximas ao presidente Donald Trump para tentar constranger a atuação de autoridades brasileiras.

Ao votar anteriormente pelo recebimento da denúncia, Alexandre de Moraes afirmou que a PGR apresentou indícios de que Eduardo teria atuado nos Estados Unidos para pressionar o Judiciário brasileiro em relação aos processos envolvendo seu pai.

Entre as medidas citadas pelo ministro estão tarifas impostas a produtos brasileiros, restrições de vistos de autoridades e sanções financeiras.

Moraes e sua esposa também foram alvos de sanções financeiras aplicadas pelo governo norte-americano.

Eduardo Bolsonaro contesta acusações

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo negam irregularidades. Em manifestação conjunta divulgada após a denúncia, eles classificaram o processo como parte de uma suposta “perseguição política” e contestaram as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

Com o recebimento da denúncia, Eduardo passou à condição de réu. Na próxima etapa, os ministros analisarão o mérito das acusações para decidir pela condenação ou absolvição do parlamentar.

Julgamento será virtual

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, atualmente composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

No plenário virtual, os ministros apresentam seus votos eletronicamente durante o período estabelecido para a sessão.

O julgamento está previsto para começar em 11 de setembro e terminar no dia 18, quando deverá ser conhecido o resultado, caso não haja alguma medida que altere o andamento da análise.

Postado em 01/09/2026