A obra de ampliação da Câmara Municipal de Maringá alcançou 39,53% de execução até a última medição realizada em julho. Iniciado com prazo contratual de 150 dias e valor de R$ 4,1 milhões, o projeto terá o contrato prorrogado por meio de termo aditivo, com nova previsão de entrega para 28 de novembro de 2025.

A intervenção contempla a construção de novos gabinetes parlamentares, garagens e a instalação de um elevador, promovendo a modernização da estrutura física da Casa. O objetivo é ampliar o atendimento à população e garantir melhores condições de trabalho para vereadores e servidores.

Nos últimos três meses, a obra registrou avanço significativo, com média mensal de 6,5%. Em junho, o progresso atingiu 7,92%, o maior percentual desde o início dos trabalhos.

Motivo da prorrogação

Apesar de atrasos no cronograma inicial, a equipe técnica da área administrativa aponta que a substituição da empresa responsável causaria ainda mais prejuízos ao erário. A rescisão contratual exigiria a abertura de nova licitação, o que resultaria na paralisação total da obra por tempo indeterminado. Por esse motivo, a renovação contratual com a empresa RALT TECH CONSTRUÇÕES LTDA é considerada a alternativa mais viável para garantir a continuidade e a entrega da ampliação no prazo estabelecido.

Multa e abatimentos

A empresa foi penalizada com uma multa no valor de R$ 20.500,00, aplicada em conformidade com as cláusulas contratuais. Além disso, houve abatimentos nos valores mensais de medição, R$ 86.563,05 em junho e R$ 15.502,73 em julho, referentes a serviços não executados, como jornada estendida e trabalho em horário noturno. Os abatimentos não configuram penalidade, mas sim ajustes proporcionais à não realização dessas etapas previstas em contrato.

A ampliação da Câmara é considerada estratégica para o fortalecimento institucional do Legislativo, reforçando o compromisso com a transparência, a eficiência e a boa aplicação dos recursos públicos.

Por Assessoria

Postado em 22/07/2025