Hospitais poderão trocar dívidas por atendimentos ao SUS 

O governo federal lançou nesta terça-feira (24) um programa que permitirá que hospitais privados e filantrópicos abatam dívidas tributárias com a União em troca de atendimentos especializados pelo SUS. A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado no mês passado, com o objetivo de reduzir filas para consultas, exames e cirurgias.

Hospitais sem dívidas também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão ser usados para descontos em impostos. Os primeiros atendimentos nesse modelo estão previstos para agosto, com foco em áreas como oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia — englobando cerca de 1.300 tipos de cirurgias.

As instituições interessadas devem aderir ao programa junto ao Ministério da Fazenda, que cuidará da transação tributária. O Ministério da Saúde será responsável pela aprovação da oferta, acompanhamento dos atendimentos e emissão de certificados que darão direito aos créditos.

O programa terá um teto anual de R$ 2 bilhões para abatimento de dívidas e R$ 750 milhões para geração de créditos. Os dados dos atendimentos serão unificados em um painel nacional de monitoramento, integrando as redes pública, privada e filantrópica.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o modelo é semelhante ao ProUni, aproveitando a capacidade da rede privada em benefício da população. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o programa poderá alcançar mais de 3.500 instituições com dívidas que somam R$ 34,1 bilhões, ajudando a recuperar serviços de saúde e reduzir a pressão sobre o SUS.

Postado em 25/06/2025

Fonte: EBC